Livro: Noções Básicas Dos Direitos e Haveres Trabalhistas
Marcelino Barroso da Costa - Ed. 2018 - Aplicativo


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ÍNDICE MATÉRIAS

 

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A

ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS

 

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

 

AÇÃO PLÚRIMA

 

AÇÃO - OMISSÃO - DANO MORAL

 

ACORDO COLETIVO

 

ACORDO DE BANCO DE HORAS

 

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

 

ACORDO PRORROGAÇÃO HORAS

 

ADIANTAMENTO HONORÁRIOS PERITO

 

ADVOGADO - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA

 

ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS

 

AMICUS CURIAE - INTERVENÇÃO

 

ATIVIDADE PRINCIPAL TERCEIRIZAÇÃO

 

APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

 

ARQUIVAMENTO – NOVA DISTRIBUIÇÃO

 

ASSISTÊNCIA - INTERVENÇÃO

 

ASSISTENTE TÉCNICO - HONORÁRIOS

 

AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

AUSÊNCIA INSTRUÇÃO - ARQUIVAMENTO

 

AUTONOMIA SINDICAL

 

AUTÔNOMO

 

B

BANCO DE HORAS

 

BANCO HORAS / COMPENSAÇÃO

 

BASE TERRITORIAL SINDICAL

 

BENS TUTELADOS - DANOS

 

C

CÁLCULO DANOS MORAIS

 

CARGA HORÁRIA GERAL

 

CARGA HOR. DIFERENCIADA

 

CARGA HOR. DISP. ESPECIAIS

 

CATEGORIA ECONÔMICA

 

CATEGORIA PROFISSIONAL

 

CATEGORIA DIFERENCIADA

 

CHAMAMENTO AO PROCESSO - INTERVENÇÃO

 

COMISSÃO DAS GORJETAS

 

COMISSÃO REPRESENTANTES

 

COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO AUDIÊNCIA

 

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

 

COMPETENCIA JUSTIÇA TRABALHO - DANO

 

CONDENAÇÃO DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

 

CONDUTA NO PROCESSO - MÁ-FÉ

 

CONDUÇÃO COERCITIVA TESTEMUNHA

 

CONFEDERAÇÃO SINDICAL

 

CONFISSÃO FICTA - AUSÊNCIA INSTRUÇÃO

 

CONTESTAÇÃO ACEITA - REVELIA

 

CONTRADITA DE TESTEMUNHA

 

CONTRATO AUTÔNOMO

 

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

 

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

 

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

CONVENÇÃO COLETIVA

 

CRIME DE FALSO TESTEMUNHO

 

CUMULAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS

 

CUSTAS - COMPROVAÇÃO - NOVA DISTRIBUIÇÃO

 

D

DANO DE RICOCHETE

 

DANO DIRETO

 

DANO EMERGENTE

 

DANO EXISTENCIAL

 

DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

DANO INDIRETO

 

DANO MORAL

 

DANO PATRIMONIAL

 

DANO PROCESSUAL

 

DEFESA E DOCUMENTOS - PROVA POSTERIOR

 

DEFESA PELO SISTEMA ELETRÔNICO

 

DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INTERVENÇÃO

 

DESC. PERSONALIDADE - INTERVENÇÃO

 

DESISTÊNCIA DA AÇÃO

 

DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO

 

DIF.AUTÔNOMO/ PROF. LIBERAL

 

DIF.BANCO HORAS/COMPENSAÇÃO

 

DIFERENÇA DESISTÊNCIA/ RENÚNCIA

 

DIF.PRORROGAÇÃO/COMPENSAÇÃO

 

DIGITADORES - INTERVALO

 

DISSÍDIO COLETIVO

 

DSR-DESCANSO SEM. REMUNERADO

 

E

EMPREGADO TRABALHO TEMPORÁRIO

 

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

 

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

 

ENQUADRAMENTO COMO AUTÔNOMO

 

ESCALA DE REVEZAMENTO

 

ESTABILIDADE SINDICAL

 

EXISTENCIAL - DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

F

FALSO TESTEMUNHO

 

FALTAR NA AUDIÊNCIA - PENALIDADES

 

FAMILIARES DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

FAMILIARES DANO PATRIMONIAL

 

FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO

 

FATO EXTINTIVO DO DIREITO

 

FATO IMPEDITIVO DO DIREITO

 

FATO MODIFICATIVO DO DIREITO

 

FEDERAÇÃO SINDICAL

 

FÉRIAS EM 3 PERÍODOS

 

FORMA CONTÍNUA - AUTÔNOMO

 

FUSÃO DE SINDICATOS

 

G
GORJETAS COMISSÃO FISCALIZAÇÃO

 

H

HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA

 

HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA - RECONVENÇÃO

 

HONORÁRIOS PERITO - ADIANTAMENTO

 

HONORÁRIOS PERITO NA EXECUÇÃO

 

HORAS EXCEDENTES

 

HORAS EXTRAS

 

HORA EXTRA DIURNA

 

HORA EXTRA NOTURNA

 

HORAS in itinere

 

HORÁRIO DE TRABALHO

 

I
IMPEDIMENTO DE ASSOCIAÇÃO

 

INCIDENTES INFUNDADOS - MÁ-FÉ

 

INCORPORAÇÃO DE SINDICATO

 

INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS

 

INDENIZAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

 

INQUÉRITO APURAÇÃO FALTA GRAVE

 

INTÉRPRETE - LEI 13.660 de 05/05/2018

 

INTERVALO INTERJORNADA

 

INTERVALO INTRAJORNADA

 

INTERVALO INTERSEMANAL

 

INTERVALO DIGITADORES

 

INTERVALO NÃO CONCEDIDO

 

INTERVENIENTES NO PROCESSO

 

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

 

J
JORNADA DE TRABALHO

 

JORNADA 12X36

 

JUSTIFICATIVA FALTA AUDIÊNCIA

 

JUSTIÇA GRATUITA - ISENÇÃO CUSTAS

 

JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO PERITO

 

L
LEALDADE E BOA-FÉ

 

LEI 6.019/74 - TERCEIRIZAÇÃO

 

LIBERDADE ASSOCIATIVA

 

LIBERDADE SINDICAL

 

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

 

LUCRO CESSANTE DANO PATRIMONIAL

 

M

MÁ-FÉ PROCESSUAL

 

MANDADO DE SEGURANÇA - PERÍCIA - RECURSO

 

MODO TEMERÁRIO - MÁ-FÉ

 

MORAL - DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

MULTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

 

MULTA A TESTEMUNHA

 

MULTA - ART. 334 CPC- AUDIÊNCIA MEDIAÇÃO

 

MULTA POR FALTAR NA AUDIÊNCIA

 

N
NOMEAÇÃO A AUTORIA

 

NORMAS COLETIVAS

 

NOVA DISTRIBUIÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS

 

O
OBJETIVO ILEGAL - MÁ-FÉ

 

OFENSA MORAL - EXISTENCIAL

 

OPOSIÇÃO

 

O QUE CONFIGURA MÁ-FÉ

 

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

 

ÓRGÃO PARA REGISTRO DE SINDICATO

 

P

 

PAGAMENTO CUSTAS - FALTA AUDIÊNCIA

 

PAGAMENTO CUSTAS - NOVA DISTRIBUIÇÃO

 

PAGAMENTO PERITO - JUSTIÇA GRATUITA

 

PERGUNTAS TESTEMUNHAS - SISTEMA PRESIDENCIAL

 

PERÍCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO

 

PERÍODOS DE DESCANSO

 

PESSOA NATURAL - DANOS MORAIS

 

PESSOA JURÍDICA - DANOS MORAIS

 

PLURALIDADE SINDICAL

 

PRECEDENTES NORMATIVOS - SDC

 

PREPOSTO - CONHECIMENTO DOS FATOS

 

PREPOSTO NÃO EMPREGADO

 

PRESCRIÇÃO EXTINTIVA

 

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

 

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

 

PRESCRIÇÃO REFORMA TRABALHISTA

 

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO

 

PROVA POSTERIOR - DEFESA E DOCUMENTOS

 

Q

QUANTIDADE TESTEMUNHAS - DEPOIMENTOS

 

QUEM RESPONDE POR MÁ-FÉ

 

REFORMA TRABALHISTA:

 

REFORMA - BANCO DE HORAS

 

REFORMA - COMISSÕES SINDICAIS

 

REFORMA -COMPENSAÇÃO DE HORAS

 

REFORMA - CONSTESTAÇÃO ACEITA - REVELIA

 

REFORMA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

REFORMA - DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

REFORMA - DEFESA SISTEMA ELETRÔNICO

 

REFORMA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

 

REFORMA - FALTA - PAGAMENTO CUSTAS

 

REFORMA - FÉRIAS

 

REFORMA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

 

REFORMA - HONORÁRIOS PERITO - ADIANTAMENTO

 

REFORMA - HORAS in itinere

 

REFORMA -INTERVALO NÃO CONCEDIDO

 

REFORMA - ISENÇÃO CUSTAS - JUSTIÇA GRATUITA

 

REFORMA - JORNADA 12 X 36

 

REFORMA - JUSTIÇA GRATUITA - FALTA - CUSTAS

 

REFORMA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

 

REFORMA - NORMAS COLETIVAS

 

REFORMA - NOVA DISTRIBUIÇÃO - CUSTAS

 

REFORMA - ÔNUS DA PROVA DOS FATOS

 

REFORMA - PAGAMENTO PERITO - JUSTIÇA GRATUITA

 

REFORMA - PREPOSTO NÃO EMPREGADO

 

REFORMA - PRESCRIÇÃO

 

REFORMA -PRORROGAÇÃO DE HORAS

 

REFORMA - REVELIA NÃO PRODUZ EFEITO

 

REFORMA - SUSPENSÃO - ADIAMENTO AUDIÊNCIA

 

REFORMA - TEMPO NA EMPRESA

 

REFORMA - TERCEIRIZAÇÃO

 

REFORMA - TELETRABALHO

 

REFORMA - TRABALHO AUTÔNOMO

 

REFORMA - TRABALHO INTERMITENTE

 

REFORMA - TRABALHO TEMPO PARCIAL

 

REFORMA - VALOR DAS CUSTAS

 

R

RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA

 

RECURSOS PROTELATÓRIOS - MÁ-FÉ

 

REGIME DE 12 HORAS

 

REGIME DE TEMPO PARCIAL

 

REGISTRO DE SINDICATO

 

REINCIDÊNCIA - DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

RELAÇÃO DE DANOS - MÁ-FÉ

 

REPRESENTAÇÃO COLETIVA

 

REPRESENTAÇÃO POR OUTRO EMPREGADO

 

RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA - MÁ-FÉ

 

RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA

 

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DANOS

 

RESPONSABILIDADE EMPREGADOR DANOS

 

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DANOS

 

RESUMO - BANCO HORAS

 

RESUMO - COMPENSAÇÃO HORAS

 

RESUMO - JORNADA 12X36

 

RESUMO - NORMAS COLETIVAS

 

RESUMO - TEMPO NA EMPRESA

 

RESUMO - REGIME PARCIAL

 

RESUMO - TELETRABALHO

 

RESUMO - TRAB.INTERMITENTE

 

REVELIA - CONTESTAÇÃO ACEITA

 

REVELIA - SEGNIFICADO - EFEITOS

 

REVEZAMENTO - TURNOS

 

S
SALÁRIO HORA

 

SENTENÇA NORMATIVA

 

SERVIÇO EXCLUSIVO AUTÔNOMO

 

SINDICATO

 

SINDICATO - CONTRIBUIÇÕES

 

SINDICATO - NORMAS COLETIVAS

 

SISTEMA PRESIDENCIAL - PERGUNTAS

 

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

 

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS

 

SUPRESSÃO DO INTERVALO

 

SUSPENSÃO - ADIAMENTO AUDIÊNCIA

 

T
TELETRABALHO

 

TEMPO DENTRO DA EMPRESA

 

TENTATIVA CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA

 

TERCEIRIZAÇÃO-LEI 6.019/74

 

TESTEMUNHA - MULTA POR MÁ-FÉ

 

TESTEMUNHA - PERGUNTAS

 

TEXTO DE LEI - FATO INCONTROVERSO - MÁ-FÉ

 

TIPOS CONTRIBUIÇÕES SINDICATOS

 

TIPOS DE INTERVALO

 

TITULARES EXCLUSIVOS - DANOS MORAIS

 

TRABALHO AUTÔNOMO

 

TRABALHO INTERMITENTE

 

TRABALHO TEMPO PARCIAL

 

TRABALHO TEMPORÁRIO

 

TRANSFERÊNCIA EMPREGADO ELEITO

 

TURNO DE REVEZAMENTO

 

U
ULTRATIVIDADE NORMA COLETIVA

 

UNICIDADE SINDICAL

 

V

VALOR DAS CUSTAS

 

VALOR DA CONDENAÇÃO CUSTAS

 

VALOR MULTA E INDENIZAÇÃO - MÁ-FÉ

 

VÍNCULO COM AUTÔNOMO

 

 

CAPA