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SUMÁRIO:
PÁGINA
INICIAL:
Capa do Livro - 1/
Índice
Matérias 2/
CARGA
HORARIA: - I
Carga Horária
de Trabalho 1/
Carga
Horária Geral 2/
Carga
Horária Diferenciada 3/
Carga
Horária Disposições Especiais
4/
DSR-Descanso
Semanal Remunerado 5/
INTERVALOS
TEMPO NA EMPRESA REFORMA TRABALHISTA - II
Intervalos:
1/
Resumo
Tempo na Empresa - Intervalos 2/
Tempo
Dentro da Empresa Reforma Trabalhista 3/
Tipos de Intervalo /
4/
Intervalo INTERJORNADA / 5/
Intervalo
INTRAJORNADA / 6/
Intervalo INTERSEMANAL
/ 7/
Intervalo
DIGITADORES / 8/
Intervalos
Não Concedidos 9/
HORAS
EXTRAS - III
Horas Extras Salário Hora 1/
Horas Extras Excedentes 2/
Hora Extra Diurna 3/
Hora Extra Noturna 4/
HORAS
in itinere - REFORMA TRABALHISTA - IV
Horas
in itinere Reforma Trabalhista 1/
PRORROGACAO
DE HORARIO - REFORMA TRABALHISTA - V
Reforma Trabalhistas Prorrogação de Horário
1/
COMPENSAÇÃO
DE HORÁRIO - REFORMA TRABALHISTA -
VI
Compensação
de Horário: 1/
Compensação de
Horário Síntese / 2/
Compensação
de Horário Previsão Legal / 3/
Compensação
Acordo Individual - Norma Coletiva / 4/
Compensação
de Horas Limite Diário / 5/
Compensação Limite Semanal Mensal /
6/
Compensação Diferença
Prorrogação e Compensação / 7/
Compensação Hora a Ser Compensada
e Hora Extra / 8/
Compensação
de Horas Extras Habituais / 9/
Compensação
Diferença com e sem Acordo Firmado / 10/
Acordo de Compensação Atividades Insalubres
/ 11/
Diferença
entre Compensação e Banco de Horas / 12/
BANCO
DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA - VII
Banco de Horas Reforma Trabalhista:
1/
Banco de Horas Síntese
/ 2/
Banco
de Horas Previsão Legal / 3/
Banco de Horas
Acordo Individual - Norma Coletiva / 4/
Banco de Horas
Prazo / 5/
Banco de Horas Diferença Com e
Sem Acordo Escrito / 6/
Banco de Horas Limite
Diário / 7/
Banco de
Horas Saldo Rescisão Contratual / 8/
Diferença
entre Banco de Horas e Compensação / 9/
JORNADA
12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA - VIII
Regime de Jornada 12X36
1/
Resumo Jornada 12 x 36 2/
Medida
Provisória 808 de 14/11/2017 3/
MP
808 - Alterações Art. 59-A 4/
Regime
de 12 Horas Exceção a Regra Geral / 5/
Divergência
na Legalidade / 6/
Legalidade
Após a Reforma Trabalhista / 7/
Reforma
Trabalhista Fim das Divergências / 8/
TURNO
DE REVEZAMENTO - IX
Turno de Revezamento 1/
Turno de Revezamento
Previsão Legal / 2/
Intervalos no
Turno de Revezamento / 3/
Quantidade de Horas do Turno de Revezamento
/ 4/
Turno de Revezamento
Interpretações nos Tribunais / 5/
FÉRIAS
- REFORMA TRABALHISTA - X
Férias Reforma Trabalhista
/ 1/
Férias em 3 Períodos /
2/
Férias Previsão
Legal / 3/
Faltas
Diminuem os Dias de Férias / 4/
Afastamentos
Dias de Direito a Férias 5/
Férias
Período Aquisitivo Fruição e Gozo / 6/
Época
das Férias / 7/
Aviso de Férias /
8/
Férias por Determinação
Judicial / 9/
Férias
Termo Inicial do Período Prescricional / 10/
Prazo
para Pagamento das Férias / 11/
No Mês
das Férias Não Recebe Salário / 12/
Férias Vencidas Pagamento
em Dobro / 13/
Trabalho a Outro Empregador
nas Férias / 14/
Abono Pecuniário
de Férias / 15/
Férias Acréscimo de 1/3 Constitucional
16/
Férias
Abono Pecuniário 1/3 Constitucional / 17/
Férias
Proporcionais Acréscimo 1/3 Constitucional / 18/
Cálculo
das Férias / 19/
PRESCRIÇÃO
REFORMA TRABALHISTA -
XI
Prescrição
Reforma Trabalhista / 1/
Prescrição
Previsão Constitucional / 2/
Prescrição
Extintiva Prazo para Ação / 3/
Prescrição
Quinquenal Período Verbas Reclamadas / 4/
Prescrição
Trabalhador Rural / 5/
Início
da Contagem da Prescrição / 6/
Prescrição
Períodos Descontínuos / 7/
Prescrição
Suspensão da Contagem / 8/
Férias
Contagem da Prescrição / 9/
Momento
para Arguir a Prescrição / 10/
TST
Súmulas sobre Prescrição / 11/
TST-SDI-I
- OJ Sobre Prescrição / 12/
SINDICATO
- XII
Sindicato
1/
Reforma
Trabalhista
2/
Cargo
de Direção/Representação Sindical 3/
Comissão
de Representantes dos Empregados 4/
Comissão
de Fiscalização das Gorjetas
5/
Impedimento
de Associação
6/
Transferência
de Empregado Eleito
7/
Licença
não Remunerada
8/
Estabilidade
Sindical
9/
Reintegração
do Candidato
10/
Inquérito
para Apuração de Falta Grave
11/
Representação
Coletiva e Individual
12/
Substituição
Processual
13/
Organização
Sindical
14/
Sindicato
Conceito
15/
Categoria
Econômica
16/
Categoria
Profissional
17/
Categoria
Diferenciada
18/
Liberdade
Sindical
19/
Autonomia
Sindical
20/
Unicidade
Sindical
21/
Pluralidade
Sindical 22/
Base Territorial Mínima 23/
Liberdade Associativa
24/
Desmembramento-Fusão-Incorporação
25/
Federação
e Confederação Sindical
26/
Órgão
para Registro de Entidades Sindicais
27/
Registro
no Ministério do Trabalho 28/
CONTRIBUIÇÕES
SINDICAIS REF. TRABALHISTA - XIII
Contribuições
a Sindicato 1/
Contribuição
Sindical – Reforma Trabalhista 2/
Contribuições
Obrigatoriedade ou Não 3/
Tipos
de Contribuições aos Sindicatos 4/
Contribuição
Confederativa 5/
Contribuição
Assistencial 6/
Contribuição
Associativa 7/
Contribuição
Sindical 8/
NORMAS
COLETIVAS REFORMA TRABALHISTA - XIV
Resumo
Normas Coletivas 1/
Normas
Coletivas Reforma Trabalhista: 2/
Norma
Coletiva Prevalência sobre Lei - Art. 611-A 3/
Norma
Coletiva Redução Direitos Proibida – Art. 611-B
4/
Norma
Coletiva Vigência - Ultratividade - Art. 614 - § 3º
5/
Norma
Coletiva Ultratividade da Norma 6/
Norma
Coletiva Prorrogação Revisão Denúncia 7/
Norma
Coletiva Norma mais Favorável – Art. 620 8/
Norma
Coletiva Nulidade do Contrato Individual Multa
9/
Normas
Coletivas: 10/
Convenção
Coletiva de Trabalho 11/
Acordo
Coletivo de Trabalho 12/
Dissídio
Coletivo de Trabalho 13/
Dissídio
Coletivo Ação de Cumprimento 14/
TST-SDC-Precedentes
Normativos 15/
TERCEIRIZAÇÃO
REFORMA TRABALHISTA - XV
Terceirização
Reforma Trabalhista 1/
Terceirização
da Atividade Principal 2/
Empresa
Prestadora de Serviços 3/
Empresa
de Trabalho Temporário 4/
Empregado
Trabalho Temporário 5/
Entendimento
dos Tribunais - TST 6/
Terceirização
- Resposabilidade Subsidiária 7/
Administração
Pública - Responsabilidade Subsidiária 8/
Vínculo
de Emprego com a Administração Pública 9/
Administração
Pública - Equivalência Salarial 10/
Sucessão
– Concessionária de Serviço Público 11/
Lei
13.467 - Lei 13.429 - Alterações Lei 6.019/74
12/
Lei
da Terceirização 6.019/74 com as Alterações 13/
TELETRABALHO
REFORMA TRABALHISTA - XVI
Teletrabalho
1/
Resumo
Trabalho em Tempo Parcial 2/
Teletrabalho
Previsão Legal 3/
Enquadramento
como Teletrabalho 4/
Teletrabalho
Local do Trabalho 5/
Teletrabalho
Tipo de Trabalho 6/
Teletrabalho
Fora da Empresa - Não Externo 7/
Teletrabalho
Quantidade de Horas de Trabalho 8/
Teletrabalho
Especificação das Atividades 9/
Teletrabalho
Custos dos Equipamentos 10/
Teletrabalho
Ciências das Normas de Segurança 11/
TRABALHO
INTERMITENTE REFORMA TRABALHISTA - XVII
Trabalho
Intermitente / 1/
Resumo
Trabalho Intermitente / 2/
Trabalho
Intermitente MP 808 - Alterações / 3/
Previsão
Legal do Contrato Intermitente / 4/
Trabalho
Intermitente Impedimento 18 Meses / 5/
Enquadramento
do Trabalho como Intermitente/ 6/
Trabalho
Intermitente Itens Obrigatórios / 7/
Trabalho
Intermitente - Verbas de Direito / 8/
Trabalho
Intermitente Pagamento por Hora ou Dia / 9/
Trabalho
Intermitente Férias 30 dias em 3 Períodos / 10/
Trabalho
Intermitente Recolhimento Inss e Fgts / 11/
Trabalho
Intermitente Auxílio-Doença e Maternidade / 12/
Trabalho
Intermitente Convocação e Oferta Serviços / 13/
Trabalho
intermitente Inatividade - Disposição / 14/
Trabalho
Intermitente Rescisão - 1 ano Inatividade / 15/
TRABALHO
EM TEMPO PARCIAL REFORMA TRABALHISTA - XVIII
Resumo
Trabalho em Tempo Parcial 1/
Trabalho
em Tempo Parcial Reforma Trabalhista 2/
Trabalho
Parcial Salário Proporcional 3/
Tempo
Parcial Empregados já Existentes 4/
Enquadramento
como Trabalho em Tempo Parcial 5/
Trabalho
Parcial Hora Extra 6/
Tempo
Parcial Contrato Inferior a 26 Horas 7/
Trabalho
em Tempo Parcial Compensação de Horas 8/
Tempo
Parcial - Férias - Revogações e Inclusões 9/
TRABALHO
AUTONOMO - XIX
Trabalhador
Autônomo 1/
Autônomo
- Reforma Trabalhista
2/
Conceito Trabalhador Autônomo
3/
Alterações MP 808 ao Art. 421-B 4/
Formalidades Legais na Contratação 5/
Forma
Contínua Sem Vínculo
6/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 1º
7/
Exclusividade no Contrato 8/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 2º 9/
Serviços
a uma Única Pessoa 10/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 3º
11/
Todos os Serviços a Qualquer Pessoa 12/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 4º
13/
Recusa em Realizar Serviços 14/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 5º
15/
Autônomo e Profissional Liberal 16/
Requisitos da Contratação 17/
Vínculo Categoria Regulamentada 18/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 6º
19/
Subordinação – Vínculo Empregatício
20/
Inclusão MP 808 – Parágrafo 7º
21/
Atividade no Negócio da Empresa
22/
Enquadramento como Autônomo 23/
Autônomo e o Vínculo Empregatício 24/
DANOS
EXTRAPATRIMONIAIS - XX
Dano
Extrapatrimonial - Reforma Trabalhista - 1/
CONCEITOS
- 2/
Dano Extrapatrimonial- 3/
Dano Moral
- 4/
Dano
Existencial - 5/
Danos Patrimoniais - 6/
Danos Emergentes
- 7/
Danos
Lucros Cessantes
- 8/
Dano
direto
- 9/
Dano
indireto
- 10/
Dano
de ricochete/reflexo - 11/
RESPONSABILIDADE
CIVIL TRABALHISTA - 12/
Responsabilidade Civil Empregador - Previsão -
13/
Responsabilidade Contratual com o Empregado -
14/
Responsabilidade Extracontratual com os Familiares
- 15/
Dano Patrimonial Familiares Emergentes e Lucros
- 16/
Dano Extrapatrimonial Familiares - 17/
Competência - Julgamento Justiça Trabalho - 18/
REFORMA
TRABALHISTA – ALTERAÇÕES MP 808 - 19/
Art. 223-A – Apreciação Dispositivos da CLT -
20/
Art. 223-B - Ação ou Omissão Moral ou Existencial
- 21/
Art. 223-C – Pessoa Natural – Relação Bens – Danos
- 22/
Art. 223-D – Pessoa Jurídica - Relação Bens - Danos
- 23/
Art. 223-E – Responsáveis Passivos Solidários
- 24/
Art.
223-F – Cumulação com Danos Patrimoniais - 25/
Art. 223-G – Itens Apreciados para a Condenação
- 26/
Art. 223-G – Parágrafo 1º - Base da Indenização -
27/
Art. 223-G – Parágrafo 1º - Incisos I a IV - Teto
- 28/
Art. 223-G – Parágrafo 2º - Teto Pessoa Jurídica
- 29/
Art. 223-G - Parágrafo 3º - Reincidência Dobro -
30/
Art. 223-G – Parágrafo 4º - Prazo Reincidência
- 31/
Art.
223-G – Parágrafo 5º - Morte Grau Danos
- 32/
LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ - XXI
DANO
PROCESSUAL - 1/
TERMOS
JURÍDICOS -
2/
Dano
Processual -
3/
Litígio
- Litigante -
4/
Má-Fé
-
5/
Litigar
de Má-Fé -
6/
Litigante
de Má-Fé -
7/
Lealdade
e Boa-Fé -
8/
Responsabilidade
Por Dano Processual -
9/
REFORMA
TRABALHISTA – INCLUSÕES NA CLT -
10/
Art.
793-A - Quem Responde por Litigar de Má-Fé -
11/
Reclamante
e Reclamado -
12/
Intervenientes
no Processo do Trabalho -
13/
Assistência
-
14/
Denunciação
da Lide -
15/
Chamamento
ao Processo -
16/
Desconsideração
da Personalidade Jurídica -
17/
Amicus
Curiae -
18/
Excluídos
dos Intervenientes Pelo Novo CPC -
19/
Nomeação
à Autoria -
20/
Oposição
-
21/
Advogado
- Condenação Solidária -
22/
Art.
793-B - O que Configura Litigância de má-fé -
23/
Item
I – Contra Texto de lei ou fato incontroverso
-
24/
Item
II – Alteração da verdade dos fatos -
25/
Item
III - Objetivo ilegal -
26/
Item
IV - Resistência injustificada -
27/
Item
V - Modo temerário -
28/
Item
VI - Incidentes infundados -
29/
Item
VII - Recursos Protelatórios -
30/
Conduta
dentro do Processo -
31/
Relação
Taxativa ou Exemplificativa -
32/
Relação
dos Deveres das Partes - Boa Fé -
33/
Art.
793-C - Multa Indenização Litigância má-fé -
34/
Valor
da Multa -
35/
Valor
da Indenização -
36/
Indenização
Por arbitramento -
37/
Indenização
Pelo Procedimento Comum -
38/
Forma
de Arguição da Litigância de Má-Fé -
39/
Art.
793-D - Multa a Testemunha -
40/
Ato
de Omissão -
41/
Ato
de Ação -
42/
Crime
de Falso Testemunho -
43/
AUDIÊNCIA
PROCESSO DO TRABALHO - XXII
Reforma
Trabalhista Desistência da Ação
- 1/
Reforma
Trabalhista Defesa Pelo Sistema Eletrônico -
2/
Reforma
Trabalhista Suspensão - Ad. Audiência -
3/
Reforma
Trabalhista Preposto Não Empregado -
4/
Reforma
Trabalhista Ônus da Prova dos Fatos -
5/
Reforma
Trabalhista Falta - Pagamento das Custas -
6/
Reforma
Trabalhista Justiça Gratuita Isenção Custas -
7/
Reforma
Trabalhista Justiça Gratuita Falta - Custas -
8/
Reforma
Trabalhista Valor das Custas -
9/
Reforma
Trabalhista - Honorários de Sucumbência
-
10/
Reforma
Trabalhista Justiça Gratuita Perito -
11/
Reforma
Trabalhista Honorários Perito Adiantamento -
12/
Reforma
Trabalhista Nova Distribuição Custas -
13/
Reforma
Trabalhista Revelia Casos Não Efeito -
14/
Reforma
Trabalhista Revelia Contestação -
15/
Diferença
Entre Desistência e Renúncia -
16/
Audiência
Justiça do Trabalho -
17/
Separação
das Audiências -
18/
Audiência
UNA -
19/
Comparecimento
Obrigatório Audiência -
20/
Ação
Plúrima -
21/
Ação
de Cumprimento -
22/
Representação
por outro Empregado -
23/
Representação
por Preposto -
24/
Preposto
– Conhecimento dos Fatos -
25/
Tentativa
de Conciliação na Audiência -
26/
Audiência
de Instrução -
27/
Perguntas
as Testemunhas - Sistema Presidencial -
28/
Depoimento
de Estrangeiros -
29/
Depoimento
do Surdo – Mudo -
30/
Depoimento
Funcionário Civil ou Militar -
31/
Quantidade
de Testemunhas - Depoimentos -
32/
Condução
Coercitiva da Testemunha -
33/
Testemunha
- Abono Falta ao Serviço -
34/
Compromisso
de Dizer a Verdade -
35/
Falso
Testemunho - Crime -
36/
Incapazes,
Impedidas ou Suspeitas na CLT -
37/
Testemunha
- Dever de Sigilo - Dano Grave
-
38/
Contradita
de Testemunha -
39/
Testemunhas
- Tratamento com Urbanidade -
40/
Acareação
das Testemunhas -
41/
Faltar
na Audiência - Penalidades -
42/
Ausência
na Instrução - Arquivamento Ação -
43/
Audiência
- Tolerância de Atraso -
44/
Justificativa
da Falta na Audiência -
45/
Valor
da Condenação das Custas -
46/
Perícia
– Mandado de Segurança – Recurso ao TST -
47/
Honorários
do Perito na Execução -
48/
Honorários
do Assistente Técnico -
49/
Honorários
Periciais – Litigância de Má-fé -
50/
Arquivamento
– Prazo Nova Distribuição -
51/
Multa
por Faltar na Audiência -
52/
Multa
- Art. 334 CPC – Audiência de Mediação -
53/
Revelia
– Significado - Efeitos -
54/
Confissão
Ficta- Ausência na Instrução -
55/
Defesa
e Documentos – Prova Posterior -
56/
AÇÃO
TRABALHISTA - XXIII
Ação
Trabalhista -
1/
Petição
Inicial -
1/
Petição
Inicial Reforma Trabalhista -
1/
Requisitos
da Petição Inicial -
2/
Emenda
da Petição Inicial -
3/
Aditamento
da Petição Inicial -
4/
Carência
da Ação CPC Antigo -
5/
Pressuposto
Processual CPC Novo -
6/
Possibilidade
jurídica do Pedido -
7/
Interesse
Processual / Legitimidade de Parte -
8/
Indeferimento
da Petição Inicial -
9/
Inépcia
da Petição Inicial -
10/
Ilegitimidade
de Parte -
11/
Falta
de Interesse Processual -
12/
Extinção
dos Pedidos - Reforma Trabalhista -
13/
Pedido
Certo, Determinado com Valor -
14/
RELAÇÃO
DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - XXV
Relação
de Trabalho e Emprego 1/
Relação
de Trabalho 2/
Relação
de emprego 3/
Configuração
Relação de Emprego 4/
Relações
de Trabalho lato sensu 5/
Espécies
de Relação de Trabalho 6/
Trabalho
Avulso 7/
Trabalho
Autônomo 8/
Trabalho
Profissionais Liberais 9/
Trabalho
Cooperado 10/
Trabalho
Voluntário 11/
Trabalho
Eventual 12/
Trabalho
Estagiário 13/
Empregados:
14/
Empregado Menor de Idade 15/
Empregado Menor Aprendiz 16/
Empregado
Temporário 17/
Empregado
Regime de Tempo Parcial 18/
Empregado
Regime Intermitente 19/
Empregado
Teletrabalho 20/
Empregado
Turno de Revezamento 21/
Empregado
Regime de 12 x 36 22/
Flexibilização
do Trabalho 23/
Terceirização
do Trabalho 24/
Sujeitos
do Contrato de Trabalho stricto sensu 25/
Sujeitos
do Contrato de Trabalho 26/
Empregado
Conceito Caracterização 27/
Empregador
Conceito 28/
Poderes
do Empregador no Contrato de Trabalho 29/
Poder
de Direção 30/
Poder
de Organização 31/
Poder
de Controle 32/
Poder
Disciplinar 33/
GRUPO
ECONÔMICO SUCESSÃO DE EMPREGADOR - XXVI
Grupo
Econômico 1/
Grupo
Econômico Repercussão Relações Emprego
2/
Grupo
Econômico ou de Empresas 3/
Grupo
de Empresas Horizontal 4/
Grupo
de Empresas Vertical 5/
Responsabilidade
Solidária 6/
Responsabilidade
Grupo Empresas 7/
Identidade
de Sócios 8/
Mera
Identidade de Sócios 9/
Requisitos
Responsabilidade Solidária 10/
Responsabilidade
Antes da Reforma 11/
Responsabilidade
Após a Reforma 12/
Vínculo
Empregatício Empresas Grupo 13/
Polo
Passivo Fase Conhecimento 14/
Polo
Passivo Fase Execução 15/
Grupo
Econômico Empregador Rural 16/
Sucessão
Empregador 17/
Sucessão
de Empregadores Conceito 18/
Implicação
Sucessão Empregadores 19/
Sucessão
Reforma Trabalhista 20/
Responsabilidade
do Sócio Retirante 21/
Obrigações
Trabalhistas Sucessora 22/
Princípios
Sucessão de Empregador 23/
Princípio
continuidade relação de emprego 24/
Princípio
da intangibilidade contratual 25/
Princípio
Despersonificação Empregador 26/
Bancos
Sucessão Trabalhista 27/
Empresas
do Grupo Sucessão Trabalhista 28/
Alterações
que Não Caracterizam Sucessão 29/
Créditos
Trabalhistas Falência e Concordata 30/
Caracterização
Sucessão de Empregadores 31/
Transformação
de uma Sociedade 32/
Incorporação
de Sociedade 33/
Fusão
de Sociedade 34/
Cisão
de Sociedade 35/
CONTRATO
DE TRABALHO - XXVII
Contrato
de Trabalho Conceito 1/
Profissões
Regulamentadas 3/
Classificação
Modalidades Contrato 4/
Contrato
Tácito 5/
Contrato
Expresso 6/
Prova
da Existência do Contrato 7/
Contrato
Trabalho Intermitente 8/
Contrato
Por Prazo Indeterminado 9/
Contrato
Por Prazo Determinado 10/
Prazo
Determinado - Validade do Contrato 11/
Serviços
Transitórios 12/
Atividades
Empresariais Transitórias 13/
Contrato
por Safra 14/
Contrato
por Obra Certa 15/
Contrato
de Experiência 16/
Prazo
Máximo Contrato Determinado 17/
Prorrogação
Contrato Determinado 18/
Contrato
Lei 9601/98 19/
Contratos
Diferença na Rescisão 20/
Prazo
indeterminado Aviso Prévio 21/
Prazo
Determinado - Indenização 22/
Prazo
Determinado - Cláusula Assecuratória 23/
Estabilidade
Gestante - Prazo Determinado 24/
Estabilidade
Acidente Trabalho – Prazo Determinado 25/
ALTERAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO - XXVIII
Alteração
de Contrato 1/
Alteração
Bilateral 2/
Alteração
Unilateral 3/
Alteração
Prejudicial Nula 4/
Alteração
Redução dos Direitos 5/
Livre
Estipulação reforma trabalhista 6/
O
jus variandi 7/
Exigência
de Uniformes reforma trabalhista 8/
O
jus resistentiae 9/
Rescisão
Indireta 10/
Culpa
Recíproca – Verbas pela Metade 11/
Sucessão
Empregador Alteração Contrato 12/
Contrato
Direito na Falência e Concordata 13/
Contrato
Invenções na Vigência 14/
Contrato
Subempreitada Responsabilidade 15/
Alteração
Entendimento Tribunais 16/
Reversão
Cargo Comissão reforma trabalhista 17/
Cargo
em Comissão - Contagem Tempo Serviço 18/
Aposentado
Readmissão 19/
Acúmulo
Salário e Aposentadoria 20/
Tempo
Serviço Aposentado Readmitido 21/
Readaptação INSS Alteração Função 22/
Reabilitação
Profissional 23/
Ação
para Reintegração 24/
Transferência
Alteração Contratual 25/
Cargo
em Comissão Cláusula de Anuência 26/
Adicional
de Transferência 28/
Despesas
da Transferência 29/
Liminar
para Impedir Transferência 30/
SUSPENSÃO
E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO - XXIX
Diferença
Suspensão e Interrupção 1/
Retorno
Vantagens da Categoria 2/
Afastamento
- Manutenção Plano de Saúde 3/
Suspensão
do Contrato de Trabalho 4/
Falta
Injustificada 5/
Penalidade
Disciplinar de Suspensão 6/
Auxílio-Doença
após 15 dias 7/
Auxílio-Doença
no Aviso Prévio 8/
Aposentadoria
por Invalidez 9/
Programa
de Qualificação Profissional 10/
Greve
Sem Recebimento do Salário 11/
Licença
não Remunerada 12/
Interrupção
do Contrato de Trabalho 13/
FGTS
durante a Interrupção do Contrato 14/
Ausência
Legal art. 473 da CLT 15/
Faltas
Justificadas Abonadas 16/
Auxílio-Doença-
15 primeiros dias 17/
Auxílio-Acidente
18/
Dias
em Férias 19/
DSRs
– Descansos Semanais Remunerados 20/
Dias
Sem Serviço Contagem Férias 21/
Desconto
do Feriado 22/
Licença
Maternidade 23/
Aborto
não Criminoso 24/
Serviço
Militar - Interrupção Contrato 25/
Salários
no Afastamento Serviço Militar 26/
Alteração
Rescisão Afastamento Serviço Militar 27/
Retorno
após Afastamento Serviço Militar 28/
Férias
Tempo Anterior ao Serviço Militar 29/
Contrato
Prazo Determinado – Serviço Militar 30/
Prisão
Preventiva Suspensão ou Interrupção 31/
Prisão
preventiva Contagem para Férias 32/
prisão
preventiva Justa Causa do Empregado 33/
prisão
preventiva prescrição 34/