Livro: Noções Básicas Dos Direitos e Haveres Trabalhistas
Marcelino Barroso da Costa - Ed. 2018 - Conhecimento Legal


CAPA

ÍNDICE MATÉRIAS

 

 

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A

ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

AÇÃO PLÚRIMA

AÇÃO TRABALHISTA

AÇÃO OU OMISSÃO - DANO MORAL

ACORDO COLETIVO

ACORDO DE BANCO DE HORAS

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

ACORDOS E CONVENÇÕES HIERARQUIA

ADIANTAMENTO HONORÁRIOS PERITO

ADITAMENTO PETIÇÃO INICIAL

ADM. PÚBLICA RESP. SUBSIDIÁRIA

ADMINISTRAÇÃO VÍNCULO DE EMPREGO

ADVOGADO - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA

ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS

ALTERAÇÕES SEM SUCESSÃO

AMICUS CURIAE - INTERVENÇÃO

ATIVIDADE PRINCIPAL TERCEIRIZAÇÃO

APRENDIZ EMPREGADO

APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

ARQUIVAMENTO NOVA DISTRIBUIÇÃO

ASSISTÊNCIA - INTERVENÇÃO

ASSISTENTE TÉCNICO - HONORÁRIOS

AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO

AUSÊNCIA INSTRUÇÃO ARQUIVAMENTO

AUTONOMIA SINDICAL

AUTÔNOMAS FONTES FORMAIS

AUTÔNOMO

AVULSO TRABALHO

B

BANCO DE HORAS

BANCO HORAS / COMPENSAÇÃO

BANCOS SUCESSÃO TRABALHISTA

BASE TERRITORIAL SINDICAL

BENS TUTELADOS - DANOS

C

CÁLCULO DANOS MORAIS

CARACTERIZAÇÃO SUCESSÃO

CARÊNCIA DA AÇÃO

CARGA HORÁRIA GERAL

CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA

CARGA HORÁRIA DISP. ESPECIAIS

CATEGORIA ECONÔMICA

CATEGORIA PROFISSIONAL

CATEGORIA DIFERENCIADA

CHAMAMENTO AO PROCESSO

CISÃO SOCIEDADE

COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DAS GORJETAS

COMISSÃO REPR. EMPREGADOS

COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO AUDIÊNCIA

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

COMPETENCIA JUSTIÇA DANOS MORAIS

CONCEITO EMPREGADO

CONCEITO SUCESSÃO EMPREGADOR

CONCESSIONÁRIA SERVIÇO PÚBLICO

CONDENAÇÃO DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA

CONDUTA NO PROCESSO - MÁ-FÉ

CONDUÇÃO COERCITIVA DA TESTEMUNHA

CONFEDERAÇÃO SINDICAL

CONFIGURAÇÃO RELAÇÃO DE EMPREGO

CONFISSÃO FICTA - AUSÊNCIA INSTRUÇÃO

CONTESTAÇÃO ACEITA - REVELIA

CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DO EMPREGO

CONTRADITA DE TESTEMUNHA

CONTRATO AUTÔNOMO

CONTRATO DE TRABALHO PODERES

CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU

CONTRATO DE TRABALHO SUJEITOS

CONTRATOS E NORMAS HIERARQUIA

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CONTROLE PODER EMPREGADOR

CONVENÇÃO COLETIVA

COOPERADO TRABALHO

CRÉDITO TRABALHISTA FALÊNCIA

CRIME DE FALSO TESTEMUNHO

CUMULAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS

CUSTAS NOVA DISTRIBUIÇÃO

D

DANO DE RICOCHETE

DANO DIRETO

DANO EMERGENTE

DANO EXISTENCIAL

DANO EXTRAPATRIMONIAL

DANO INDIRETO

DANO MORAL

DANO PATRIMONIAL

DANO PROCESSUAL

DEFESA E DOCUMENTOS - PROVA POSTERIOR

DEFESA PELAO SISTEMA ELETRÔNICO

DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INTERVENÇÃO

DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE

DESISTÊNCIA DA AÇÃO

DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO

DIFERENÇA AUTÔNOMO/ PROF. LIBERAL

DIFERENÇA BANCO HORAS / COMPENSAÇÃO

DIFERENÇA DESISTÊNCIA / RENÚNCIA

DIFERENÇA PRORROGAÇÃO / COMPENSAÇÃO

DIGITADORES - INTERVALO

DIREÇÃO PODER DO EMPREGADOR

DIREITO DO TRABALHO FONTES

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS

DISCIPLINAR PODER EMPREGADOR

DISSÍDIO COLETIVO

DSR-DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

E

EMENDA PETIÇÃO INICIAL

EMPREGADO

EMPREGADO CARACTERIZAÇÃO

EMPREGADO MENOR DE IDADE

EMPREGADO MENOR APRENDIZ

EMPREGADO TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPREGADOR PODER DISCIPLINAR

EMPREGADOR PODER DE CONTROLE

EMPREGADOR PODER DE DIREÇÃO

EMPREGADOR PODER DE ORGANIZAÇÃO

EMPREGO CONFIGURAÇÃO

EMPREGO RELAÇÃO

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

EMPRESAS GRUPO SUCESSÃO

ENQUADRAMENTO COMO AUTÔNOMO

EQUIVALÊNCIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESCALA DE REVEZAMENTO

ESPÉCIES DE RELAÇÃO DE TRABALHO

ESTABILIDADE SINDICAL

ESTAGIÁRIO TRABALHO

EVENTUAL TRABALHO

EXISTENCIAL - DANO EXTRAPATRIMONIAL

EXTINÇÃO DOS PEDIDOS

F

FALÊNCIA CRÉDITOS TRABALHISTAS

FUSÃO SOCIEDADE

FALSO TESTEMUNHO

FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL

FALTAR NA AUDIÊNCIA - PENALIDADES

FAMILIARES DANO EXTRAPATRIMONIAL

FAMILIARES DANO PATRIMONIAL

FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO

FATO EXTINTIVO DO DIREITO

FATO IMPEDITIVO DO DIREITO

FATO MODIFICATIVO DO DIREITO

FEDERAÇÃO SINDICAL

FÉRIAS EM 3 PERÍODOS

FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

FONTES FORMAIS

FONTES MATERIAIS

FONTES SUBSIDIÁRIAS

FORMA CONTÍNUA - AUTÔNOMO

FORMAIS AUTÔNOMAS FONTES

FORMAIS HETERÔNOMAS FONTES

FUSÃO DE SINDICATOS

G

GORJETAS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

GRUPO ECONÔMICO

GRUPO EMPREGADOR RURAL

GRUPO HORIZONTAL

GRUPO VERTICAL

GRUPO RELAÇÃO EMPREGO

H

HETERÔNOMAS FONTES FORMAIS

HIERARQUIA ACORDOS E CONVENÇÕES

HIERARQUIA CONTRATO E NORMAS

HIERARQUIA NORMAS COLETIVAS E LEIS

HIERARQUIA FONTES DIREITO TRABALHO

HONORÁRIOS JUSTIÇA GRATUITA

HONORÁRIOS SUC. RECONVENÇÃO

HONORÁRIOS PERITO - ADIANTAMENTO

HONORÁRIOS PERITO NA EXECUÇÃO

HORAS EXCEDENTES

HORAS EXTRAS

HORA EXTRA DIURNA

HORA EXTRA NOTURNA

HORAS in itinere

HORÁRIO DE TRABALHO

I

ILEGITIMIDADE DE PARTE

IMPEDIMENTO DE ASSOCIAÇÃO

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA

INCAPAZAES, IMPEDIDAS E SUSPEITAS

INCIDENTES INFUNDADOS - MÁ-FÉ

INCORPORAÇÃO DE SINDICATO

INCORPORAÇÃO SOCIEDADE

IDENTIDADE DE SÓCIOS

IMPLICAÇÃO SUCESSÃO EMPREGADOR

INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS

INDENIZAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

IN DUBIO PRO MISERO

INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL

INQUÉRITO APURAÇÃO FALTA GRAVE

INTERESSE PROCESSUAL

INTÉRPRETE - LEI 13.660 de 05/05/2018

INTERVALO INTERJORNADA

INTERVALO INTRAJORNADA

INTERVALO INTERSEMANAL

INTERVALO DIGITADORES

INTERVALO NÃO CONCEDIDO

INTERVENIENTES NO PROCESSO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS

J

JORNADA DE TRABALHO

JORNADA 12X36

JUSTIFICATIVA FALTA NA AUDIÊNCIA

JUSTIÇA GRTUITA - ISENÇÃO DAS CUSTAS

JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO PERITO

L

LATO SENSU RELAÇÃO DE TRABALHO

LEALDADE E BOA-FÉ

LEGITIMIDADE DE PARTE

LEI 6.019/74 - TERCEIRIZAÇÃO

LIBERDADE ASSOCIATIVA

LIBERDADE SINDICAL

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

LUCRO CESSANTE DANO PATRIMONIAL

M

MÁ-FÉ PROCESSUAL

MANDADO SEGURANÇA - PERÍCIA - RECURSO

MATERIAIS FONTES

MENOR APRENDIZ

MENOR DE IDADE EMPREGADO

MERA IDENTIDADE SÓCIOS

MODO TEMERÁRIO - MÁ-FÉ

MORAL - DANO EXTRAPATRIMONIAL

MULTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

MULTA A TESTEMUNHA

MULTA - ART. CPC – AUDIÊNCIA MEDIAÇÃO

MULTA POR FALTAR NA AUDIÊNCIA

N

NOMEAÇÃO A AUTORIA

NORMAS COLETIVAS

NORMAS COLETIVAS E LEIS HIERARQUIA

NORMA MAIS FAVORÁVEL

NOVA DISTRIBUIÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS

O

OBJETIVO ILEGAL - MÁ-FÉ

OBRIGAÇÕES SUCESSORA

OFENSA MORAL - EXISTENCIAL

OPOSIÇÃO

O QUE CONFIGURA MÁ-FÉ

ORGANIZAÇÃO PODER EMPREGADOR

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

ÓRGÃO PARA REGISTRO DE SINDICATO

P

PEDIDO CERTO

PEDIDO DETERMINADO

PEDIDO COM VALOR

PEDIDOS LÍQUIDOS

PAGAMENTO CUSTAS - FALTA AUDIÊNCIA

PAGAMENTO CUSTAS - NOVA DISTRIBUIÇÃO

PAGAMENTO PERITO - JUSTIÇA GRATUITA

PERTUNTAS TESTEMUNHAS SISTEMA

PERÍCIA MANDADO DE SEGURANÇA

PERÍODOS DE DESCANSO

PESSOA NATURAL - DANOS MORAIS

PESSOA JURÍDICA - DANOS MORAIS

PETIÇÃO INICIAL

PETIÇÃO RITO ORDINÁRIO

PLURALIDADE SINDICAL

PODERES EMPREGADOR CONTRATO

PODER DE DIREÇÃO

PODER DE ORGANIZAÇÃO

PODER DE CONTROLE

PODER DISCIPLINAR

POLO PASSIVO

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

PRECEDENTES NORMATIVOS - SDC

PREPOSTO - CONHECIMENTO DOS FATOS

PREPOSTO NÃO EMPREGADO

PRESCRIÇÃO EXTINTIVA

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

PRESCRIÇÃO REFORMA TRABALHISTA

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

PRINCÍPIO CONTINUIDADE EMPREGO

PRINCÍPIO INALTERABILIDADE LESIVA

PRINCÍPIO IRRENUNCIABILIDADE

PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO MISERO

PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE

PRINCÍPIO DA DESPERSONIFICAÇÃO

PRINCÍPIOS SUCESSÃO EMPREGADOR

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO

PROVA POSTERIOR - DEFESA

 

Q

QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS

QUEM RESPONDE POR MÁ-FÉ



REFORMA TRABALHISTA

REFORMA - BANCO DE HORAS

REFORMA - COMISSÕES SINDICAIS

REFORMA - COMPENSAÇÃO DE HORAS

REFORMA - CONTESTAÇÃO ACEITA - REVELIA

REFORMA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

REFORMA - DANO EXTRAPATRIMONIAL

REFORMA- DEFESA SISTEMA ELETRÔNICO

REFORMA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

REFORMA - FALTA - PAGAMENTO CUSTAS

REFORMA - FÉRIAS

REFORMA - FONTES SUBSIDIÁRIAS

REFORMA - HIERARQUIA DAS FONTES

REFORMA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

REFORMA - HONORÁRIOS PERITO

REFORMA - HORAS in itinere

REFORMA - INTERVALO NÃO CONCEDIDO

REFORMA - ISENÇÃO CUSTAS

REFORMA - JORNADA 12 X 36

REFORMA - JUSTIÇA GRATUITA CUSTAS

REFORMA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

REFORMA - NORMAS COLETIVAS

REFORMA - NOVA DISTRIBUIÇÃO CUSTAS

REFORMA - ÔNUS DA PROVA DOS FATOS

REFORMA - PAGAMENTO PERITO

REFORMA - PETIÇÃO INICIAL

REFORMA - PREPOSTO NÃO EMPREGADO

REFORMA - PRESCRIÇÃO

REFORMA - PRORROGAÇÃO DE HORAS

REFORMA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

REFORMA - REVELIA NÃO PRODUZ EFEITO

REFORMA - SUCESSÃO EMPREGADOR

REFORMA - SUSPENSÃO AUDIÊNCIA

REFORMA - TEMPO DENTRO DA EMPRESA

REFORMA - TERCEIRIZAÇÃO

REFORMA - TELETRABALHO

REFORMA - TRABALHO AUTÔNOMO

REFORMA - TRABALHO INTERMITENTE

REFORMA - TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

REFORMA - VALOR DAS CUSTAS

R

RECURSO ORD. MANDADO DE SEGURANÇA

RECURSOS PROTELATÓRIOS MÁ-FÉ

REGIME DE 12 HORAS

REGIME DE TEMPO PARCIAL

REGISTRO DE SINDICATO

REINCIDÊNCIA DANO EXTRAPATRIMONIAL

RELAÇÃO DE DANOS - MÁ-FÉ

RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO

RELAÇÃO DE TRABALHO ESPÉCIES

RELAÇÃO DE TRABALHO LATO SENSU

REPRESENTAÇÃO COLETIVA

REPRESENTAÇÃO POR OUTRO EMPREGADO

REQUISITOS PETIÇÃO INICIAL

REQUISITOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA - MÁ-FÉ

RESPONSABILIDADE ADM. PÚBLICA

RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DANOS

RESPONSABILIDADE EMPREGADOR DANOS

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL

RESPONSABILIDADE GRUPO EMPRESAS

RESPONSABILIDADE SÓCIO RETIRANTE

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

RESPONSABILIDADE TERCEIRIZAÇÃO

RESUMO - BANCO HORAS

RESUMO - COMPENSAÇÃO HORAS

RESUMO - JORNADA 12X36

RESUMO - NORMAS COLETIVAS

RESUMO - TEMPO NA EMPRESA

RESUMO - REGIME PARCIAL

RESUMO - TELETRABALHO

RESUMO - TRABALHO INTERMITENTE

REVELIA - CONSTESTAÇÃO ACEITA

REVELIA - SIGNIFICADO - EFEITOS

REVEZAMENTO TURNOS

S

SALÁRIO HORA

SENTENÇA NORMATIVA

SERVIÇO EXCLUSIVO AUTÔNOMO

SINDICATO

SINDICATO - CONTRIBUIÇÕES

SINDICATO - NORMAS COLETIVAS

SISTEMA PRESIDENCIAL TESTEMUNHAS

SOCIEDADE CISÃO

SOCIEDADE FUSÃO

SOCIEDADE INCORPORAÇÃO

SOCIEDADE TRANSFORMAÇÃO

SÓCIOS MERA IDENTIDADE

SÓCIO RETIRANTE RESPONSABILIDADE

STRICTO SENSU SUJEITOS CONTRATO

SUBSIDIÁRIAS FONTES

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

SUCESSÃO BANCOS

SUCESSÃO CONCESSIONÁRIA SERVIÇO

SUCESSÃO EMPREGADOR

SUCESSÃO PRINCÍPIOS

SUCESSORA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS

SUJEITOS CONTRATO STRICTO SENSU

SUPRESSÃO DO INTERVALO

SUSPENSÃO - ADIAMENTO AUDIÊNCIA

T

TELETRABALHO

TEMPO DENTRO DA EMPRESA

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA

TERCEIRIZAÇÃO - LEI 6.019/74

TERCEIRIZAÇÃO RESPONSABILIDADE

TESTEMUNHA - MULTA POR MÁ-FÉ

TESTEMUNHAS - PERGUNTAS

TEXTO DE LEI FATO INC. MÁ-FÉ

TIPOS CONTRIBUIÇÕES SINDICATOS

TIPOS DE INTERVALOS

TITULARES EXCLUSIVOS - DANOS MORAIS

TRABALHO RELAÇÃO

TRABALHO AUTÔNOMO

TRABALHO AVULSO

TRABALHO COOPERADO

TRABALHO ESPÉCIES

TRABALHO ESTAGIÁRIO

TRABALHO EVENTUAL

TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO

TRABALHO INTERMITENTE

TRABALHO TEMPO PARCIAL

TRABALHO TEMPORÁRIO

TRABALHO VOLUNTÁRIO

TRANSFERÊNCIA EMPREGADO ELEITO

TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE

TURNO DE REVEZAMENTO

U

ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA

UNICIDADE SINDICAL

V

VALOR DAS CUSTAS

VALOR DA CONDENAÇÃO DAS CUSTAS

VALOR MULTA E INDENIZAÇÃO - MÁ-FÉ

VÍNCULO COM AUTÔNOMO

VÍNCULO EMPRESAS GRUPO

VOLUNTÁRIO TRABALHO

 

SUMÁRIO:

 

PÁGINA INICIAL:

Capa do Livro - 1/

Índice Matérias 2/

CARGA HORARIA: - I

Carga Horária de Trabalho 1/

Carga Horária Geral 2/

Carga Horária Diferenciada 3/

Carga Horária Disposições Especiais 4/

DSR-Descanso Semanal Remunerado 5/

INTERVALOS TEMPO NA EMPRESA REFORMA TRABALHISTA - II

Intervalos: 1/

Resumo Tempo na Empresa - Intervalos 2/

Tempo Dentro da Empresa Reforma Trabalhista 3/

Tipos de Intervalo / 4/

Intervalo INTERJORNADA / 5/

Intervalo INTRAJORNADA / 6/

Intervalo INTERSEMANAL / 7/

Intervalo DIGITADORES / 8/

Intervalos Não Concedidos 9/

HORAS EXTRAS - III

Horas Extras Salário Hora 1/

Horas Extras Excedentes 2/

Hora Extra Diurna 3/

Hora Extra Noturna 4/

HORAS in itinere - REFORMA TRABALHISTA - IV

Horas in itinere Reforma Trabalhista 1/

PRORROGACAO DE HORARIO - REFORMA TRABALHISTA - V

Reforma Trabalhistas Prorrogação de Horário 1/

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO - REFORMA TRABALHISTA - VI

Compensação de Horário: 1/

Compensação de Horário Síntese / 2/

Compensação de Horário Previsão Legal / 3/

Compensação Acordo Individual - Norma Coletiva / 4/

Compensação de Horas Limite Diário / 5/

Compensação Limite Semanal Mensal / 6/

Compensação Diferença Prorrogação e Compensação / 7/

Compensação Hora a Ser Compensada e Hora Extra / 8/

Compensação de Horas Extras Habituais / 9/

Compensação Diferença com e sem Acordo Firmado / 10/

Acordo de Compensação Atividades Insalubres / 11/

Diferença entre Compensação e Banco de Horas / 12/

BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA - VII

Banco de Horas Reforma Trabalhista: 1/

Banco de Horas Síntese / 2/

Banco de Horas Previsão Legal / 3/

Banco de Horas Acordo Individual - Norma Coletiva / 4/

Banco de Horas Prazo / 5/

Banco de Horas Diferença Com e Sem Acordo Escrito / 6/

Banco de Horas Limite Diário / 7/

Banco de Horas Saldo Rescisão Contratual / 8/

Diferença entre Banco de Horas e Compensação / 9/

JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA - VIII

Regime de Jornada 12X36 1/

Resumo Jornada 12 x 36 2/

Medida Provisória 808 de 14/11/2017 3/

MP 808 - Alterações Art. 59-A 4/

Regime de 12 Horas Exceção a Regra Geral / 5/

Divergência na Legalidade / 6/

Legalidade Após a Reforma Trabalhista / 7/

Reforma Trabalhista Fim das Divergências / 8/

TURNO DE REVEZAMENTO - IX

Turno de Revezamento 1/

Turno de Revezamento Previsão Legal / 2/

Intervalos no Turno de Revezamento / 3/

Quantidade de Horas do Turno de Revezamento / 4/

Turno de Revezamento Interpretações nos Tribunais / 5/

FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA - X

Férias Reforma Trabalhista / 1/

Férias em 3 Períodos / 2/

Férias Previsão Legal / 3/

Faltas Diminuem os Dias de Férias / 4/

Afastamentos Dias de Direito a Férias 5/

Férias Período Aquisitivo Fruição e Gozo / 6/

Época das Férias / 7/

Aviso de Férias / 8/

Férias por Determinação Judicial / 9/

Férias Termo Inicial do Período Prescricional / 10/

Prazo para Pagamento das Férias / 11/

No Mês das Férias Não Recebe Salário / 12/

Férias Vencidas Pagamento em Dobro / 13/

Trabalho a Outro Empregador nas Férias / 14/

Abono Pecuniário de Férias / 15/

Férias Acréscimo de 1/3 Constitucional 16/

Férias Abono Pecuniário 1/3 Constitucional / 17/

Férias Proporcionais Acréscimo 1/3 Constitucional / 18/

Cálculo das Férias / 19/

PRESCRIÇÃO REFORMA TRABALHISTA - XI

Prescrição Reforma Trabalhista / 1/

Prescrição Previsão Constitucional / 2/

Prescrição Extintiva Prazo para Ação / 3/

Prescrição Quinquenal Período Verbas Reclamadas / 4/

Prescrição Trabalhador Rural / 5/

Início da Contagem da Prescrição / 6/

Prescrição Períodos Descontínuos / 7/

Prescrição Suspensão da Contagem / 8/

Férias Contagem da Prescrição / 9/

Momento para Arguir a Prescrição / 10/

TST Súmulas sobre Prescrição / 11/

TST-SDI-I - OJ Sobre Prescrição / 12/

SINDICATO - XII

Sindicato 1/

Reforma Trabalhista 2/

Cargo de Direção/Representação Sindical 3/

Comissão de Representantes dos Empregados 4/

Comissão de Fiscalização das Gorjetas 5/

Impedimento de Associação 6/

Transferência de Empregado Eleito 7/

Licença não Remunerada 8/

Estabilidade Sindical 9/

Reintegração do Candidato 10/

Inquérito para Apuração de Falta Grave 11/

Representação Coletiva e Individual 12/

Substituição Processual 13/

Organização Sindical 14/

Sindicato Conceito 15/

Categoria Econômica 16/

Categoria Profissional 17/

Categoria Diferenciada 18/

Liberdade Sindical 19/

Autonomia Sindical 20/

Unicidade Sindical 21/

Pluralidade Sindical 22/

Base Territorial Mínima 23/

Liberdade Associativa 24/

Desmembramento-Fusão-Incorporação 25/

Federação e Confederação Sindical 26/

Órgão para Registro de Entidades Sindicais 27/

Registro no Ministério do Trabalho 28/

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS REF. TRABALHISTA - XIII

Contribuições a Sindicato 1/

Contribuição Sindical – Reforma Trabalhista 2/

Contribuições Obrigatoriedade ou Não 3/

Tipos de Contribuições aos Sindicatos 4/

Contribuição Confederativa 5/

Contribuição Assistencial 6/

Contribuição Associativa 7/

Contribuição Sindical 8/

NORMAS COLETIVAS REFORMA TRABALHISTA - XIV

Resumo Normas Coletivas 1/

Normas Coletivas Reforma Trabalhista: 2/

Norma Coletiva Prevalência sobre Lei - Art. 611-A 3/

Norma Coletiva Redução Direitos Proibida – Art. 611-B 4/

Norma Coletiva Vigência - Ultratividade - Art. 614 - § 3º 5/

Norma Coletiva Ultratividade da Norma 6/

Norma Coletiva Prorrogação Revisão Denúncia 7/

Norma Coletiva Norma mais Favorável – Art. 620 8/

Norma Coletiva Nulidade do Contrato Individual Multa 9/

Normas Coletivas: 10/

Convenção Coletiva de Trabalho 11/

Acordo Coletivo de Trabalho 12/

Dissídio Coletivo de Trabalho 13/

Dissídio Coletivo Ação de Cumprimento 14/

TST-SDC-Precedentes Normativos 15/

TERCEIRIZAÇÃO REFORMA TRABALHISTA - XV

Terceirização Reforma Trabalhista 1/

Terceirização da Atividade Principal 2/

Empresa Prestadora de Serviços 3/

Empresa de Trabalho Temporário 4/

Empregado Trabalho Temporário 5/

Entendimento dos Tribunais - TST 6/

Terceirização - Resposabilidade Subsidiária 7/

Administração Pública - Responsabilidade Subsidiária 8/

Vínculo de Emprego com a Administração Pública 9/

Administração Pública - Equivalência Salarial 10/

Sucessão – Concessionária de Serviço Público 11/

Lei 13.467 - Lei 13.429 - Alterações Lei 6.019/74 12/

Lei da Terceirização 6.019/74 com as Alterações 13/

TELETRABALHO REFORMA TRABALHISTA - XVI

Teletrabalho 1/

Resumo Trabalho em Tempo Parcial 2/

Teletrabalho Previsão Legal 3/

Enquadramento como Teletrabalho 4/

Teletrabalho Local do Trabalho 5/

Teletrabalho Tipo de Trabalho 6/

Teletrabalho Fora da Empresa - Não Externo 7/

Teletrabalho Quantidade de Horas de Trabalho 8/

Teletrabalho Especificação das Atividades 9/

Teletrabalho Custos dos Equipamentos 10/

Teletrabalho Ciências das Normas de Segurança 11/

TRABALHO INTERMITENTE REFORMA TRABALHISTA - XVII

Trabalho Intermitente / 1/

Resumo Trabalho Intermitente / 2/

Trabalho Intermitente MP 808 - Alterações / 3/

Previsão Legal do Contrato Intermitente / 4/

Trabalho Intermitente Impedimento 18 Meses / 5/

Enquadramento do Trabalho como Intermitente/ 6/

Trabalho Intermitente Itens Obrigatórios / 7/

Trabalho Intermitente - Verbas de Direito / 8/

Trabalho Intermitente Pagamento por Hora ou Dia / 9/

Trabalho Intermitente Férias 30 dias em 3 Períodos / 10/

Trabalho Intermitente Recolhimento Inss e Fgts / 11/

Trabalho Intermitente Auxílio-Doença e Maternidade / 12/

Trabalho Intermitente Convocação e Oferta Serviços / 13/

Trabalho intermitente Inatividade - Disposição / 14/

Trabalho Intermitente Rescisão - 1 ano Inatividade / 15/

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL REFORMA TRABALHISTA - XVIII

Resumo Trabalho em Tempo Parcial 1/

Trabalho em Tempo Parcial Reforma Trabalhista 2/

Trabalho Parcial Salário Proporcional 3/

Tempo Parcial Empregados já Existentes 4/

Enquadramento como Trabalho em Tempo Parcial 5/

Trabalho Parcial Hora Extra 6/

Tempo Parcial Contrato Inferior a 26 Horas 7/

Trabalho em Tempo Parcial Compensação de Horas 8/

Tempo Parcial - Férias - Revogações e Inclusões 9/

TRABALHO AUTONOMO - XIX

Trabalhador Autônomo 1/

Autônomo - Reforma Trabalhista 2/

Conceito Trabalhador Autônomo 3/

Alterações MP 808 ao Art. 421-B 4/

Formalidades Legais na Contratação 5/

Forma Contínua Sem Vínculo 6/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 1º 7/

Exclusividade no Contrato 8/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 2º 9/

Serviços a uma Única Pessoa 10/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 3º 11/

Todos os Serviços a Qualquer Pessoa 12/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 4º 13/

Recusa em Realizar Serviços 14/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 5º 15/

Autônomo e Profissional Liberal 16/

Requisitos da Contratação 17/

Vínculo Categoria Regulamentada 18/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 6º 19/

Subordinação – Vínculo Empregatício 20/

Inclusão MP 808 – Parágrafo 7º 21/

Atividade no Negócio da Empresa 22/

Enquadramento como Autônomo 23/

Autônomo e o Vínculo Empregatício 24/

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - XX

Dano Extrapatrimonial - Reforma Trabalhista - 1/

CONCEITOS - 2/

Dano Extrapatrimonial- 3/

Dano Moral - 4/

Dano Existencial - 5/

Danos Patrimoniais - 6/

Danos Emergentes - 7/

Danos Lucros Cessantes - 8/

Dano direto - 9/

Dano indireto - 10/

Dano de ricochete/reflexo - 11/

RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA - 12/

Responsabilidade Civil Empregador - Previsão - 13/

Responsabilidade Contratual com o Empregado - 14/

Responsabilidade Extracontratual com os Familiares - 15/

Dano Patrimonial Familiares Emergentes e Lucros - 16/

Dano Extrapatrimonial Familiares - 17/

Competência - Julgamento Justiça Trabalho - 18/

REFORMA TRABALHISTA – ALTERAÇÕES MP 808 - 19/

Art. 223-A – Apreciação Dispositivos da CLT - 20/

Art. 223-B - Ação ou Omissão Moral ou Existencial - 21/

Art. 223-C – Pessoa Natural – Relação Bens – Danos - 22/

Art. 223-D – Pessoa Jurídica - Relação Bens - Danos - 23/

Art. 223-E – Responsáveis Passivos Solidários - 24/

Art. 223-F – Cumulação com Danos Patrimoniais - 25/

Art. 223-G – Itens Apreciados para a Condenação - 26/

Art. 223-G – Parágrafo 1º - Base da Indenização - 27/

Art. 223-G – Parágrafo 1º - Incisos I a IV - Teto - 28/

Art. 223-G – Parágrafo 2º - Teto Pessoa Jurídica - 29/

Art. 223-G - Parágrafo 3º - Reincidência Dobro - 30/

Art. 223-G – Parágrafo 4º - Prazo Reincidência - 31/

Art. 223-G – Parágrafo 5º - Morte Grau Danos - 32/

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - XXI

DANO PROCESSUAL - 1/

TERMOS JURÍDICOS - 2/

Dano Processual - 3/

Litígio - Litigante - 4/

Má-Fé - 5/

Litigar de Má-Fé - 6/

Litigante de Má-Fé - 7/

Lealdade e Boa-Fé - 8/

Responsabilidade Por Dano Processual - 9/

REFORMA TRABALHISTA – INCLUSÕES NA CLT - 10/

Art. 793-A - Quem Responde por Litigar de Má-Fé - 11/

Reclamante e Reclamado - 12/

Intervenientes no Processo do Trabalho - 13/

Assistência - 14/

Denunciação da Lide - 15/

Chamamento ao Processo - 16/

Desconsideração da Personalidade Jurídica - 17/

Amicus Curiae - 18/

Excluídos dos Intervenientes Pelo Novo CPC - 19/

Nomeação à Autoria - 20/

Oposição - 21/

Advogado - Condenação Solidária - 22/

Art. 793-B - O que Configura Litigância de má-fé - 23/

Item I – Contra Texto de lei ou fato incontroverso - 24/

Item II – Alteração da verdade dos fatos - 25/

Item III - Objetivo ilegal - 26/

Item IV - Resistência injustificada - 27/

Item V - Modo temerário - 28/

Item VI - Incidentes infundados - 29/

Item VII - Recursos Protelatórios - 30/

Conduta dentro do Processo - 31/

Relação Taxativa ou Exemplificativa - 32/

Relação dos Deveres das Partes - Boa Fé - 33/

Art. 793-C - Multa Indenização Litigância má-fé - 34/

Valor da Multa - 35/

Valor da Indenização - 36/

Indenização Por arbitramento - 37/

Indenização Pelo Procedimento Comum - 38/

Forma de Arguição da Litigância de Má-Fé - 39/

Art. 793-D - Multa a Testemunha - 40/

Ato de Omissão - 41/

Ato de Ação - 42/

Crime de Falso Testemunho - 43/

AUDIÊNCIA PROCESSO DO TRABALHO - XXII

Reforma Trabalhista Desistência da Ação - 1/

Reforma Trabalhista Defesa Pelo Sistema Eletrônico - 2/

Reforma Trabalhista Suspensão - Ad. Audiência - 3/

Reforma Trabalhista Preposto Não Empregado - 4/

Reforma Trabalhista Ônus da Prova dos Fatos - 5/

Reforma Trabalhista Falta - Pagamento das Custas - 6/

Reforma Trabalhista Justiça Gratuita Isenção Custas - 7/

Reforma Trabalhista Justiça Gratuita Falta - Custas - 8/

Reforma Trabalhista Valor das Custas - 9/

Reforma Trabalhista - Honorários de Sucumbência - 10/

Reforma Trabalhista Justiça Gratuita Perito - 11/

Reforma Trabalhista Honorários Perito Adiantamento - 12/

Reforma Trabalhista Nova Distribuição Custas - 13/

Reforma Trabalhista Revelia Casos Não Efeito - 14/

Reforma Trabalhista Revelia Contestação - 15/

Diferença Entre Desistência e Renúncia - 16/

Audiência Justiça do Trabalho - 17/

Separação das Audiências - 18/

Audiência UNA - 19/

Comparecimento Obrigatório Audiência - 20/

Ação Plúrima - 21/

Ação de Cumprimento - 22/

Representação por outro Empregado - 23/

Representação por Preposto - 24/

Preposto – Conhecimento dos Fatos - 25/

Tentativa de Conciliação na Audiência - 26/

Audiência de Instrução - 27/

Perguntas as Testemunhas - Sistema Presidencial - 28/

Depoimento de Estrangeiros - 29/

Depoimento do Surdo – Mudo - 30/

Depoimento Funcionário Civil ou Militar - 31/

Quantidade de Testemunhas - Depoimentos - 32/

Condução Coercitiva da Testemunha - 33/

Testemunha - Abono Falta ao Serviço - 34/

Compromisso de Dizer a Verdade - 35/

Falso Testemunho - Crime - 36/

Incapazes, Impedidas ou Suspeitas na CLT - 37/

Testemunha - Dever de Sigilo - Dano Grave - 38/

Contradita de Testemunha - 39/

Testemunhas - Tratamento com Urbanidade - 40/

Acareação das Testemunhas - 41/

Faltar na Audiência - Penalidades - 42/

Ausência na Instrução - Arquivamento Ação - 43/

Audiência - Tolerância de Atraso - 44/

Justificativa da Falta na Audiência - 45/

Valor da Condenação das Custas - 46/

Perícia – Mandado de Segurança – Recurso ao TST - 47/

Honorários do Perito na Execução - 48/

Honorários do Assistente Técnico - 49/

Honorários Periciais – Litigância de Má-fé - 50/

Arquivamento – Prazo Nova Distribuição - 51/

Multa por Faltar na Audiência - 52/

Multa - Art. 334 CPC – Audiência de Mediação - 53/

Revelia – Significado - Efeitos - 54/

Confissão Ficta- Ausência na Instrução - 55/

Defesa e Documentos – Prova Posterior - 56/

AÇÃO TRABALHISTA - XXIII

Ação Trabalhista - 1/

Petição Inicial - 1/

Petição Inicial Reforma Trabalhista - 1/

Requisitos da Petição Inicial - 2/

Emenda da Petição Inicial - 3/

Aditamento da Petição Inicial - 4/

Carência da Ação CPC Antigo - 5/

Pressuposto Processual CPC Novo - 6/

Possibilidade jurídica do Pedido - 7/

Interesse Processual / Legitimidade de Parte - 8/

Indeferimento da Petição Inicial - 9/

Inépcia da Petição Inicial - 10/

Ilegitimidade de Parte - 11/

Falta de Interesse Processual - 12/

Extinção dos Pedidos - Reforma Trabalhista - 13/

Pedido Certo, Determinado com Valor - 14/

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - XXIV

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1/

Princípio da Continuidade da Relação do Emprego 2/

Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva 3/

Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos 4/

Princípio da Primazia da Realidade 5/

Princípio da Proteção 6/

Princípio da Condição mais Benéfica 7/

Princípio da Norma mais Favorável 8/

Princípio in dúbio pro misero pro operário 9/

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 10/

Fontes materiais do Direito do Trabalho 11/

Fontes Formais do Direito do Trabalho 12/

Formais Autônomas do Direito do Trabalho 13/

Formais Heterônomas do Direito do Trabalho 14/

Fontes Subsidiárias - Reforma Trabalhista 15/

HIERARQUIA DAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 16/

Hierarquia das Fontes Antes da Reforma Trabalhista 17/

Hierarquia das Fontes Após a Reforma Trabalhista 18/

Entre Acordos e Convenções Art. 620 da CLT 19/

Entre Contrato e Normas Coletivas Art. 444 da CLT 20/

Entre Normas Coletivas e Leis Art. 611-A da CLT 21/

Alterações MP 808 ao Art. 611-A Prazo Encerrado 22/

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - XXV

Relação de Trabalho e Emprego 1/

Relação de Trabalho 2/

Relação de emprego 3/

Configuração Relação de Emprego 4/

Relações de Trabalho lato sensu 5/

Espécies de Relação de Trabalho 6/

Trabalho Avulso 7/

Trabalho Autônomo 8/

Trabalho Profissionais Liberais 9/

Trabalho Cooperado 10/

Trabalho Voluntário 11/

Trabalho Eventual 12/

Trabalho Estagiário 13/

Empregados: 14/

Empregado Menor de Idade 15/

Empregado Menor Aprendiz 16/

Empregado Temporário 17/

Empregado Regime de Tempo Parcial 18/

Empregado Regime Intermitente 19/

Empregado Teletrabalho 20/

Empregado Turno de Revezamento 21/

Empregado Regime de 12 x 36 22/

Flexibilização do Trabalho 23/

Terceirização do Trabalho 24/

Sujeitos do Contrato de Trabalho stricto sensu 25/

Sujeitos do Contrato de Trabalho 26/

Empregado Conceito Caracterização 27/

Empregador Conceito 28/

Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho 29/

Poder de Direção 30/

Poder de Organização 31/

Poder de Controle 32/

Poder Disciplinar 33/

 

 

GRUPO ECONÔMICO SUCESSÃO DE EMPREGADOR - XXVI

Grupo Econômico 1/

Grupo Econômico Repercussão Relações Emprego 2/

Grupo Econômico ou de Empresas 3/

Grupo de Empresas Horizontal 4/

Grupo de Empresas Vertical 5/

Responsabilidade Solidária 6/

Responsabilidade Grupo Empresas 7/

Identidade de Sócios 8/

Mera Identidade de Sócios 9/

Requisitos Responsabilidade Solidária 10/

Responsabilidade Antes da Reforma 11/

Responsabilidade Após a Reforma 12/

Vínculo Empregatício Empresas Grupo 13/

Polo Passivo Fase Conhecimento 14/

Polo Passivo Fase Execução 15/

Grupo Econômico Empregador Rural 16/

Sucessão Empregador 17/

Sucessão de Empregadores Conceito 18/

Implicação Sucessão Empregadores 19/

Sucessão Reforma Trabalhista 20/

Responsabilidade do Sócio Retirante 21/

Obrigações Trabalhistas Sucessora 22/

Princípios Sucessão de Empregador 23/

Princípio continuidade relação de emprego 24/

Princípio da intangibilidade contratual 25/

Princípio Despersonificação Empregador 26/

Bancos Sucessão Trabalhista 27/

Empresas do Grupo Sucessão Trabalhista 28/

Alterações que Não Caracterizam Sucessão 29/

Créditos Trabalhistas Falência e Concordata 30/

Caracterização Sucessão de Empregadores 31/

Transformação de uma Sociedade 32/

Incorporação de Sociedade 33/

Fusão de Sociedade 34/

Cisão de Sociedade 35/