Livro: Noções Básicas Dos Direitos e Haveres Trabalhistas
Marcelino Barroso da Costa - Ed. 2017 - Conhecimento Legal
ÍNDICE MATÉRIAS

 

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A
AÇÃO DE CUMPRIMENTO

ACORDO COLETIVO

ACORDO DE BANCO DE HORAS

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

ATIVIDADE PRINCIPAL TERCEIRIZAÇÃO

APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

AUTONOMIA SINDICAL

B
BANCO DE HORAS

BANCO HORAS / COMPENSAÇÃO

BASE TERRITORIAL SINDICAL

C
CARGA HORÁRIA GERAL

CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA

CARGA HORÁRIA DISP. ESPECIAIS

CATEGORIA ECONÔMICA

CATEGORIA PROFISSIONAL

CATEGORIA DIFERENCIADA

COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DAS GORJETAS

COMISSÃO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

CONFEDERAÇÃO SINDICAL

CONVENÇÃO COLETIVA

D
DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO

DIGITADORES - INTERVALO

DIFERENÇA BANCO HORAS / COMPENSAÇÃO

DIFERENÇA PRORROGAÇÃO / COMPENSAÇÃO

DISSÍDIO COLETIVO

DSR-DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

E
EMPREGADO EM TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

ESCALA DE REVEZAMENTO

ESTABILIDADE SINDICAL

F
FEDERAÇÃO SINDICAL

FÉRIAS EM 3 PERÍODOS

FUSÃO DE SINDICATOS

G
GORJETAS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

H
HORAS EXCEDENTES

HORAS EXTRAS

HORA EXTRA DIURNA

HORA EXTRA NOTURNA

HORAS in itinere

HORÁRIO DE TRABALHO

I
IMPEDIMENTO DE ASSOCIAÇÃO

INCORPORAÇÃO DE SINDICATO

INQUÉRITO APURAÇÃO FALTA GRAVE

INTERVALO INTERJORNADA

INTERVALO INTRAJORNADA

INTERVALO INTERSEMANAL

INTERVALO DIGITADORES

INTERVALO NÃO CONCEDIDO

J
JORNADA DE TRABALHO

JORNADA 12X36

L
LIBERDADE ASSOCIATIVA

LIBERDADE SINDICAL

LEI 6.019/74 - TERCEIRIZAÇÃO

N
NORMAS COLETIVAS

O
ORGANIZAÇÃO SINDICAL

ÓRGÃO PARA REGISTRO DE SINDICATO

P
PERÍODOS DE DESCANSO

PLURALIDADE SINDICAL

PRECEDENTES NORMATIVOS - SDC

PRESCRIÇÃO EXTINTIVA

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

PRESCRIÇÃO REFORMA TRABALHISTA

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO


REFORMA TRABALHISTA

REFORMA TRABALHISTA ACORDO PRORROGAÇÃO

REFORMA TRABALHISTA ACORDO COMPENSAÇÃO

REFORMA TRABALHISTA BANCO DE HORAS

REFORMA TRABALHISTA COMISSÕES SINDICAIS

REFORMA TRABALHISTA FÉRIAS

REFORMA TRABALHISTA HORAS in itinere

REFORMA TRABALHISTA INTERVALO NÃO CONCEDIDO

REFORMA TRABALHISTA JORNADA 12 X 36

REFORMA TRABALHISTA NORMAS COLETIVAS

REFORMA TRABALHISTA PRESCRIÇÃO

REFORMA TRABALHISTA TEMPO DENTRO DA EMPRESA

REFORMA TRABALHISTA TERCEIRIZAÇÃO

REFORMA TRABALHISTA TELETRABALHO

REFORMA TRABALHISTA TRABALHO INTERMITENTE

REFORMA TRABALHISTA TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

R
REGIME DE 12 HORAS

REGIME DE TEMPO PARCIAL

REGISTRO DE SINDICATO

REPRESENTAÇÃO COLETIVA

RESUMO - BANCO HORAS

RESUMO - COMPENSAÇÃO HORAS

RESUMO - JORNADA 12X36

RESUMO - NORMAS COLETIVAS

RESUMO - TEMPO NA EMPRESA

RESUMO - REGIME PARCIAL

RESUMO - TELETRABALHO

RESUMO - TRABALHO INTERMITENTE

REVEZAMENTO TURNOS

S
SALÁRIO HORA

SENTENÇA NORMATIVA

SINDICATO

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

SUPRESSÃO DO INTERVALO

T
TIPOS DE INTERVALO

TERCEIRIZAÇÃO - LEI 6.019/74

TELETRABALHO

TEMPO DENTRO DA EMPRESA

TRABALHO INTERMITENTE

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

TRABALHO TEMPORÁRIO

TRANSFERÊNCIA EMPREGADO ELEITO

TURNO DE REVEZAMENTO

U
ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA

UNICIDADE SINDICAL

 

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PÁGINA INICIAL:
index /
Capa do Livro

CARGA HORARIA:
Carga Horária de Trabalho /
Carga Horária Geral /
Carga Horária Diferenciada /
Carga Horária Disposições Especiais /
DSR-Descanso Semanal Remunerado /

JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA
Regime de Jornada 12X36 /
Resumo Jornada 12 x 36 /
Medida Provisória 808 de 14/11/2017 /
MP 808 - Alterações Art. 59-A /
Regime de 12 Horas Exceção a Regra Geral /
Divergência na Legalidade /
Legalidade Após a Reforma Trabalhista /
Reforma Trabalhista Fim das Divergências /

TURNO DE REVEZAMENTO
Turno de Revezamento
Turno de Revezamento Previsão Legal /
Intervalos no Turno de Revezamento /
Quantidade de Horas do Turno de Revezamento /
Turno de Revezamento Interpretações nos Tribunais /

INTERVALOS TEMPO NA EMPRESA REFORMA TRABALHISTA
Intervalos:
Resumo Tempo na Empresa - Intervalos
Tempo Dentro da Empresa Reforma Trabalhista
Tipos de Intervalo /
Intervalo INTERJORNADA /
Intervalo INTRAJORNADA /
Intervalo INTERSEMANAL /
Intervalo DIGITADORES /

INTERVALO NÃO CONCEDIDO - REFORMA TRABALHISTA
Intervalos Não Concedidos

HORAS EXTRAS:
Horas Extras Salário Hora
Horas Extras Excedentes

Hora Extra Diurna

Hora Extra Noturna

HORAS in itinere - REFORMA TRABALHISTA
Horas in itinere Reforma Trabalhista

PRORROGACAO DE HORARIO - REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhistas Acordo de Prorrogação de Horário

COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO - REFORMA TRABALHISTA
Compensação de Horário:
Compensação de Horário Síntese /
Compensação de Horário Previsão Legal /
Compensação de Horário Acordo Individual - Norma Coletiva /
Compensação de Horas Limite Diário /
Compensação de Horas Limite Semanal Mensal /
Compensação de Horas Diferença entre Prorrogação e Compensação /
Compensação de Horário Hora a Ser Compensada e Hora Extra /
Compensação de Horas Extras Habituais /
Compensação de Horário Diferença com e sem Acordo Firmado /
Acordo de Compensação de Horário em Atividades Insalubres /
Diferença entre Compensação e Banco de Horas /

BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA
Banco de Horas Reforma Trabalhista:
Banco de Horas Síntese /
Banco de Horas Previsão Legal /
Banco de Horas Acordo Individual - Norma Coletiva /
Banco de Horas Prazo /
Banco de Horas Diferença Com e Sem Acordo Escrito /
Banco de Horas Limite Diário /
Banco de Horas Saldo Rescisão Contratual /
Diferença entre Banco de Horas e Compensação /

FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA
Férias Reforma Trabalhista /
Férias em 3 Períodos /
Férias Previsão Legal /
Faltas Diminuem os Dias de Férias /
Afastamentos Dias de Direito a Férias
Férias Período Aquisitivo Fruição e Gozo /
Época das Férias /
Aviso de Férias /
Férias por Determinação Judicial /
Férias Termo Inicial do Período Prescricional /
Prazo para Pagamento das Férias /
No Mês das Férias Não Recebe Salário /
Férias Vencidas Pagamento em Dobro /
Trabalho a Outro Empregador nas Férias /
Abono Pecuniário de Férias /
Férias Acréscimo de 1/3 Constitucional
Férias Abono Pecuniário Acréscimo 1/3 Constitucional /
Férias Proporcionais Acréscimo 1/3 Constitucional /
Cálculo das Férias /

PRESCRIÇÃO REFORMA TRABALHISTA
Prescrição Reforma Trabalhista /
Prescrição Previsão Constitucional /
Prescrição Extintiva Prazo para Ação /
Prescrição Quinquenal Período Verbas Reclamadas /
Prescrição Trabalhador Rural /
Início da Contagem da Prescrição /
Prescrição Períodos Descontínuos /
Prescrição Suspensão da Contagem /
Férias Contagem da Prescrição /
Momento para Arguir a Prescrição /
TST Súmulas sobre Prescrição /
TST-SDI-I - OJ Sobre Prescrição /

SINDICATO
Sindicato
Reforma Trabalhista

Cargo de Direção/Representação Sindical

Comissão de Representantes dos Empregados
Comissão de Fiscalização das Gorjetas
Impedimento de Associação

Transferência de Empregado Eleito

Licença não Remunerada

Estabilidade Sindical

Reintegração do Candidato

Inquérito para Apuração de Falta Grave

Representação Coletiva e Individual

Substituição Processual

Organização Sindical

Sindicato Conceito

Categoria Econômica

Categoria Profissional

Categoria Diferenciada

Liberdade Sindical

Autonomia Sindical

Unicidade Sindical

Pluralidade Sindical

Base Territorial Mínima

Liberdade Associativa

Desmembramento-Fusão-Incorporação

Federação e Confederação Sindical

Órgão para Registro de Entidades Sindicais

Registro no Ministério do Trabalho

NORMAS COLETIVAS REFORMA TRABALHISTA
Resumo Normas Coletivas
Normas Coletivas Reforma Trabalhista:
Norma Coletiva Prevalência sobre Lei - Art. 611-A
Norma Coletiva Redução Direitos Proibida – Art. 611-B
Norma Coletiva Vigência - Ultratividade - Art. 614 - § 3º
Norma Coletiva Ultratividade da Norma
Norma Coletiva Prorrogação Revisão Denúncia Revogação
Norma Coletiva Norma mais Favorável – Art. 620
Norma Coletiva Nulidade do Contrato Individual Multa
Normas Coletivas:
Convenção Coletiva de Trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho
Dissídio Coletivo de Trabalho
Dissídio Coletivo Ação de Cumprimento
TST-SDC-Precedentes Normativos

TERCEIRIZAÇÃO REFORMA TRABALHISTA
Terceirização Reforma Trabalhista
Terceirização da Atividade Principal
Empresa Prestadora de Serviços
Empresa de Trabalho Temporário
Empregado Trabalho Temporário
Entendimento dos Tribunais - TST
Lei 13.467 - Lei 13.429 - Alterações Lei 6.019/74
Lei da Terceirização 6.019/74 com as Alterações

TELETRABALHO REFORMA TRABALHISTA
Teletrabalho
Resumo Trabalho em Tempo Parcial
Teletrabalho Previsão Legal
Enquadramento como Teletrabalho
Teletrabalho Local do Trabalho
Teletrabalho Tipo de Trabalho
Teletrabalho Fora da Empresa - Não Externo
Teletrabalho Quantidade de Horas de Trabalho
Teletrabalho Especificação das Atividades
Teletrabalho Custos dos Equipamentos
Teletrabalho Ciências das Normas de Segurança

TRABALHO INTERMITENTE REFORMA TRABALHISTA
Trabalho Intermitente /
Resumo Trabalho Intermitente /
Trabalho Intermitente MP 808 - Alterações e Inclusões /
Previsão Legal do Contrato Intermitente /
Trabalho Intermitente Impedimento 18 Meses - Empregado Demitido /
Enquadramento do Trabalho como Intermitente/
Trabalho Intermitente Contrato - Itens Obrigatórios e Facultativos /
Trabalho Intermitente - Verbas de Direito /
Trabalho Intermitente Pagamento por Hora ou Dia /
Trabalho Intermitente Férias 30 dias em 3 Períodos /
Trabalho Intermitente Recolhimento Inss e Fgts /
Trabalho Intermitente Auxílio-Doença e Salário Maternidade /
Trabalho Intermitente Convocação e Oferta dos Serviços /
Trabalho intermitente Período de Inatividade - Tempo à Disposição /
Trabalho Intermitente Rescisão - 1 ano Inatividade - Cálculo Aviso Prévio /

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL REFORMA TRABALHISTA
Resumo Trabalho em Tempo Parcial
Trabalho em Tempo Parcial Reforma Trabalhista
Trabalho Parcial Salário Proporcional
Tempo Parcial Empregados já Existentes
Enquadramento como Trabalho em Tempo Parcial
Trabalho Parcial Hora Extra
Tempo Parcial Contrato Inferior a 26 Horas
Trabalho em Tempo Parcial Compensação de Horas
Tempo Parcial - Férias - Revogações e Inclusões